Projetos de Lei
Ações realizadas como deputado estadual
Transparência na operação e manutenção das barragens em SC
A Política de que trata o caput tem por objetivo monitorar as ações realizadas pelo órgão administrador, para o fim de assegurar a integridade operacional e estrutural das barragens, bem como a consequente proteção às comunidades potencialmente afetadas por elas.
Utilidade Pública Equovali (Equoterapia)
Declara de utilidade pública a Associação de Famílias e Apoiadores de Equoterapia do Alto Vale do Itajaí (Equovali), do Município de Rio do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina”, para fazer constar nele o nome de tal entidade.